Publicação TRIGÉSSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 - W7.Camara.Dominio.TipoDeSessao - 9ª LEGISLATURA - ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, REALIZADA NO PLENÁRIO HELMINIO HIPÓLITO E TRANSMITIDA PELO FACEBOOK DESTE PODER, AOS OITO DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 14:00 HORAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR THIAGO ONOFRE, ESTEVE PRESENTE PARA ESTE ATO OS SENHORES VEREADORES, ANDERSSON SENA SOUZA, GILMÁRO SILVA DE GÓES, LOURDES JULIANA ARAÚJO RAPOSO FERNANDES, MARCIEL DIMAS LOPES, PATRICK RONDOVER HELLMANN,. SIDNEI MARTINS PADILHA E VANILDO MARIANO VALENTIM. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. O VEREADOR SIVALDO CONTINUA A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA E COM AS FALTAS INJUSTIFICADAS ATÉ O MOMENTO. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ORDEM DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE, FEZ O USO DA PALAVRA A VEREADORA JULIANA DA AGRÓGAS E VEREADOR GILMÁRIO E SIDÃO. A ATA DA SESSÃO ANTERIOR FOI DADA POR LIDA E APROVADA. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DAS INDICAÇÕES DO LEGISLATIVO. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS DE Nº 085 E 086/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E SOLICITOU AO PLENÁRIO DISPENSA DAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM PRIMEIRO TURNO OS REFERIDOS PROJETOS, QUAIS JÁ TEM O DEVIDO PARECER DAS COMISSÕES, E FOI AUTORIZADO. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DOS OFÍCIOS 351 E 353/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE SOLICITA A RETIRADA DE PROJETOS 079 E 084/2025 DAS TRAMITAÇÕES LEGISLATIVAS. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 004/2025 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO. QUE ALTERA NOME DE RUA NO DISTRITO DE RIO BRANCO. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A CHAMADA INDIVIDUAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA PARA VOTAREM EM PRIMEIRO TURNO OS PROJETOS DE LEIS Nº 078, QUE TRATA SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 082, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, 083, DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 077/1998 E Nº 682/2014, E ALTERA A NOMENCLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 085, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E 086/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, TODOS VOTADOS E APROVADOS EM PRIMEIRO TURNO. SOLICITO DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA VOTAR EM SEGUNDO TURNO OS PROJETOS ORA VOTADOS, SENDO PERMITIDO PERGUNTOU AO PLENÁRIO SE MANTÉM OS VOTOS, SENDO MANTIDOS DECLAROU APROVADOS E SEGUEM PARA A DEVIDA SANÇÃO DO EXECUTIVO. GRANDE EXPEDIENTE: PALAVRA VAGA POR 15 MINUTOS COM DIREITO A APARTE. FIZERAM O USO DA PALAVRA, VEREADOR, PATRICK, SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA PRESENTE SESSÃO, QUE DEPOIS DE LIDA E APROVADA VAI ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA. CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025. TRIGÉSSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 - W7.Camara.Dominio.TipoDeSessao - 9ª LEGISLATURA - ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, REALIZADA NO PLENÁRIO HELMINIO HIPÓLITO E TRANSMITIDA PELO FACEBOOK DESTE PODER, AOS PRIMEIRO DIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 14:00 HORAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR THIAGO ONOFRE, ESTEVE PRESENTE PARA ESTE ATO OS SENHORES VEREADORES, ANDERSSON SENA SOUZA, MARCIEL DIMAS LOPES, PATRICK RONDOVER HELLMANN, HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. O VEREADOR SIVALDO CONTINUA A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA E COM AS FALTAS INJUSTIFICADAS ATÉ O MOMENTO. O SENHOR PRESIDENTE INFORMA QUE O VEREADOR GILMÁRO SILVA DE GÓES E A VEREADORA LOURDES JULIANA ARAÚJO RAPOSO FERNANDES, APRESENTARAM ATESTADO MÉDICOS PARA JUSTIFICAR A AUSÊNCIAS, OS VEREADORES, SIDNEI MARTINS PADILHA E VANILDO MARIANO VALENTIM ESTÃO EM PORTO VELHO REPRESENTANDO O LEGISLATIVO NA ENTREGA DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ORDEM DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE, FEZ O USO DA PALAVRA O VEREADOR ANDERSSON. A ATA DA SESSÃO ANTERIOR FOI DADA POR LIDA E APROVADA. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DAS INDICAÇÕES DO LEGISLATIVO. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº 083 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 077/1998 E Nº 682/2014, E ALTERA A NOMENCLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SENHOR PRESIDENTE AQUIESCENDO O PLENÁRIO INFORMOU A SENHORA VEREADORA E AOS SENHORES VEREADORES, QUE FOI PROTOCOLADO NA SECRETARIA DESTA CASA LEGISLATIVA NA DATA DE 19 DE NOVEMBRO AS 10:04 ( DEZ HORAS E QUATRO MINUTOS) REPRESENTAÇÃO POR POSSÍVEL PRATICA DE QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR EM DESFAVOR DO VEREADOR PATRICK RONDOVER HELLMANN, DEVIDO AO FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 21 DO MESMO MÊS, ESTA PRESIDÊNCIA TOMOU O DEVIDO CONHECIMENTO NO DIA 24 DE NOVEMBRO, DETERMINANDO ASSIM A ABERTURA DO PROCESSO ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO QUE TEM O Nº 280 E ENCAMINHOU AO DEPARTAMENTO JURÍDICO PARA ANALICE E POSTERIOR DELIBERAÇÃO NO QUE ESTABELECE O DECRETO-LEI Nº 201/67, QUE REGE O PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO DE PREFEITOS E VEREADORES, APÓS AS INFORMAÇÕES E SEGUINDO O QUE DETERMINA O ITEM II DO ARTIGO 5º DO DECRETO LEI 201/67, FOI LIDO PELO SENHOR PRESIDENTE A REPRESENTAÇÃO NA INTEGRA, APÓS A LEITURA O SENHOR PRESIDENTE PARA GARANTIR O DIREITO A AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO, PASSOU A PALAVRA POR ATÉ QUINZE MINUTOS AO VEREADOR PATRICK RONDOVER HELLMANN PARA FALAR EM SUA DEFESA, O MESMO FEZ O USO DA PALAVRA. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE AO INTERPRETAR O ITEM DO ART. 5º DO DECRETO LEI 201/67 QUE DIZ, II - DE POSSE DA DENÚNCIA, O PRESIDENTE DA CÂMARA, NA PRIMEIRA SESSÃO, DETERMINARÁ SUA LEITURA E CONSULTARÁ A CÂMARA SOBRE O SEU RECEBIMENTO. DECIDIDO O RECEBIMENTO, PELO VOTO DA MAIORIA DOS PRESENTES, NA MESMA SESSÃO SERÁ CONSTITUÍDA A COMISSÃO PROCESSANTE, COM TRÊS VEREADORES SORTEADOS ENTRE OS DESIMPEDIDOS, OS QUAIS ELEGERÃO, DESDE LOGO, O PRESIDENTE E O RELATOR. DESTA FORMA SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A CHAMADA INDIVIDUAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA PARA SE MANIFESTAREM SE SÃO A FAVOR OU CONTRA A REPRESENTAÇÃO. APÓS A VOTAÇÃO QUE TEVE A ABSTENÇÃO DO MARCIEL QUE É UMA MODALIDADE QUE NÃO SE ENCONTRA NO REGIMENTO, MAS SE ENTENDE QUE É UMA RECUSA VOLUNTÁRIA DE INTERVIR EM DELIBERAÇÕES OU DECISÕES E COM O VOTO FAVORÁVEL DO VEREADOR DERSSON E COM A ABSTENÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE E DO REPRESENTADO QUE NÃO VOTAM NESTA MODALIDADE DE VOTAÇÃO, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ARQUIVADA A PRESENTE REPRESENTAÇÃO NAS FORMALIDADES DA LEI. GRANDE EXPEDIENTE: PALAVRA VAGA AOS SENHORES VEREADORES POR 15 MINUTOS COM DIREITO A APARTE: FIZERAM O USO DA PALAVRA O SENHOR VEREADOR, PATRICK, SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA PRESENTE SESSÃO, QUE DEPOIS DE LIDA E APROVADA VAI ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA. CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025. TRIGÉSSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 - W7.Camara.Dominio.TipoDeSessao - 9ª LEGISLATURA - ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, REALIZADA NO PLENÁRIO HELMINIO HIPÓLITO E TRANSMITIDA PELO FACEBOOK DESTE PODER, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 14:00 HORAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR THIAGO ONOFRE, ESTEVE PRESENTE PARA ESTE ATO OS SENHORES VEREADORES, ANDERSSON SENA SOUZA, GILMÁRO SILVA DE GÓES , LOURDES JULIANA ARAÚJO RAPOSO FERNANDES ,MARCIEL DIMAS LOPES, PATRICK RONDOVER HELLMANN, SIDNEI MARTINS PADILHA E VANILDO MARIANO VALENTIM. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. O VEREADOR SIVALDO CONTINUA A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA E COM AS FALTAS INJUSTIFICADAS ATÉ O MOMENTO. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ORDEM DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE, FEZ O USO DA PALAVRA A VEREADORA JULIANA DA AGRO GÁS E VANILDO. A ATA DA SESSÃO ANTERIOR FOI DADA POR LIDA E APROVADA. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO DO LEGISLATIVO. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS DE Nº 078, 079, 080 E 081 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITOU AO SECRETARIO QUE FAÇA A LEITURA DO REQUERIMENTO DE Nº 017, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELATÓRIO DISCRIMINADO DE DESPESAS ACERCA DAS REVISÕES REALIZADAS NO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO E O RESPECTIVO PRAZO DE GARANTIA DO VEÍCULO, COLOCADO EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO BOLETIM DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO DO PROJETO DE LEI 077/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, SENDO VOTADO E APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO BOLETIM DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2025 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE SUBSÍDIO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, EM FACE DE FALTAS NÃO JUSTIFICADAS, SENDO VOTADA E APROVADA EM PRIMEIRO TURNO, COM A EXCEÇÃO DO VEREADOR GILMÁRIO, SIDÃO E DA VEREADORA JULIANA QUE VOTARAM CONTRA. O SENHOR PRESIDENTE AQUIESCENDO O PLENÁRIO, SOLICITOU A DISPENSA DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM PRIMEIRO TURNO OS PROJETOS DE LEIS DE NÚMEROS 080 E 081/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, SENDO PERMITIDO, SOLICITOU AO VEREADOR PATRICK QUE FAÇA O PARECER VERBAL AOS REFERIDOS PROJETOS, SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA, OS PROJETOS DE LEIS Nº 080 E 081/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCONTRA SE NAS FORMALIDADES E NAS TÉCNICAS LEGISLATIVA, NO ENTANTO EMITIMOS PARECER FAVORÁVEL AOS REFERIDOS PROJETOS DE LEI, VISTO QUE ESTÃO EM TOTAL CONCORDÂNCIA COM O QUE ESTABELECE A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, APÓS O PARECER, SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO BOLETIM DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO DOS PROJETOS DE LEIS 080 E 081/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, SENDO VOTADO E APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. SOLICITOU DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA VOTAR EM SEGUNDO TURNO OS PROJETOS ORA VOTADOS, SENDO CONCEDIDO PERGUNTOU AO PLENÁRIO SE MANTÉM OS VOTOS, SENDO MANTIDOS DECLAROU APROVADOS E SEGUE PARA A DEVIDO SANSÃO DO EXECUTIVO. GRANDE EXPEDIENTE: PALAVRA VAGA AOS SENHORES VEREADORES POR 15 MINUTOS COM DIREITO A APARTE: FIZERAM O USO DA PALAVRA O SENHOR VEREADOR, JULIANA DA AGRO GÁS, GILMÁRIO E PATRICK, SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA PRESENTE SESSÃO, QUE DEPOIS DE LIDA E APROVADA VAI ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA. CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025. TRIGÉSSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 - W7.Camara.Dominio.TipoDeSessao - 9ª LEGISLATURA - TRIGÉSSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 TRIGÉSSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 - W7.Camara.Dominio.TipoDeSessao - 9ª LEGISLATURA - TRIGÉSSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 TRIGÉSSIMA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 - W7.Camara.Dominio.TipoDeSessao - 9ª LEGISLATURA - ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, REALIZADA NO PLENÁRIO HELMINIO HIPÓLITO E TRANSMITIDA PELO FACEBOOK DESTE PODER, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 14:00 HORAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR THIAGO ONOFRE, ESTEVE PRESENTE PARA ESTE ATO OS SENHORES VEREADORES, ANDERSSON SENA SOUZA, GILMÁRO SILVA DE GÓES , LOURDES JULIANA ARAÚJO RAPOSO FERNANDES ,MARCIEL DIMAS LOPES, PATRICK RONDOUVER HELMANN, SIDNEI MARTINS PADILHA E VANILDO MARIANO VALENTIM. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. O VEREADOR SINVALDO CONTINUA A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA E COM AS FALTAS INJUSTIFICADAS ATÉ O MOMENTO. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ORDEM DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE, FEZ O USO DA PALAVRA O VEREADOR DERSSON, JULIANA DA AGROGÁS, GILMÁRIO E SIDÃO. A ATA DA SESSÃO ANTERIOR FOI DADA POR LIDA E APROVADA. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO DO LEGISLATIVO. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS DE Nº 068, 70, 71 E 72/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETARIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 002/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A CHAMADA INDIVIDUAL DOS SENHORES VEREADORES PARA VOTAREM EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI DE Nº 065, 066, 067 QUE TRATAM SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E 069/2025 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA ( REFIS) DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SENDO VOTADOS E APROVADOS EM PRIMEIRO TURNO. SOLICITOU A DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA VOTAR EM SEGUNDO TURNO OS PROJETOS ORA VOTADOS, SENDO CONCEDIDO, PERGUNTOU AO PLENÁRIO SE MANTÉM OS VOTOS, SENDO MANTIDOS DECLAROU APROVADOS EM SEGUNDO TURNO E SEGUE PARA A DEVIDA SANÇÃO DO EXECUTIVO. GRANDE EXPEDIENTE: PALAVRA VAGA AOS SENHORES VEREADORES POR 15 MINUTOS COM DIREITO A APARTE: FIZERAM O USO DA PALAVRA OS SENHORES VEREADORES VANILDO, JULIANA DA AGROGÁS, MARCIEL, GILMÁRIO, E PATRCK, SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA PRESENTE SESSÃO, QUE DEPOIS DE LIDA E APROVADA VAI ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA. CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, 03 DE NOVEMBRO DE 2025. VIGÉSSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 - W7.Camara.Dominio.TipoDeSessao - 9ª LEGISLATURA - ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, REALIZADA NO PLENÁRIO HELMINIO HIPÓLITO E TRANSMITIDA PELO FACEBOOK DESTE PODER, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 14:00 HORAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR THIAGO ONOFRE, ESTEVE PRESENTE PARA ESTE ATO OS SENHORES VEREADORES, ANDERSSON SENA SOUZA, GILMÁRO SILVA DE GÓES , LOURDES JULIANA ARAÚJO RAPOSO FERNANDES ,MARCIEL DIMAS LOPES, PATRICK RONDOUVER HELMANN, SIDNEI MARTINS PADILHA E VANILDO MARIANO VALENTIM. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. O VEREADOR SINVALDO CONTINUA A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ORDEM DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE, FEZ O USO DA PALAVRA O VEREADOR GILMARIO E SIDÃO. A ATA DA SESSÃO ANTERIOR FOI DADA POR LIDA E APROVADA. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO DO LEGISLATIVO. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS DE Nº 065, 066, 067 E 069/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETARIO QUE FAÇA A LEITURA DO REQUERIMENTO DE Nº 013/2025 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, APÓS A LEITURA O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA E FOI APROVADO PELA MAIORIA DOS VEREADORES, COM A EXCEÇÃO DO VEREADOR GILMARIO QUE SE ABSTEVE DA VOTAÇÃO E DA VEREADORA JULIANA QUE VOTOU CONTRA O REQUERIMENTO. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A CHAMADA INDIVIDUAL DOS SENHORES VEREADORES PARA VOTAREM EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI DE Nº 064/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DOA UMA ÁREA A ESCOLA 15 DE OUTUBRO, SENDO VOTADO E APROVADO, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU A DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA VOTAR EM SEGUNDO TURNO O PROJETO ORA VOTADO, SENDO CONCEDIDO, PERGUNTOU AO PLENÁRIO SE MANTÉM OS VOTOS, SENDO MANTIDO DECLAROU APROVADOS E SEGUE PARA A DEVIDA SANÇÃO DO EXECUTIVO. GRANDE EXPEDIENTE: PALAVRA VAGA AOS SENHORES VEREADORES POR 15 MINUTOS COM DIREITO A APARTE: FIZERAM O USO DA PALAVRA O SENHOR VEREADOR PATRICK, SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA PRESENTE SESSÃO, QUE DEPOIS DE LIDA E APROVADA VAI ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA. CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, 20 DE OUTUBRO DE 2025. VIGÉSSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 - W7.Camara.Dominio.TipoDeSessao - 9ª LEGISLATURA - VIGÉSSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 VIGÉSSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 - W7.Camara.Dominio.TipoDeSessao - 9ª LEGISLATURA - VIGÉSSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 VIGÉSSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 - W7.Camara.Dominio.TipoDeSessao - 9ª LEGISLATURA - VIGÉSSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 VIGÉSSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 - W7.Camara.Dominio.TipoDeSessao - 9ª LEGISLATURA - ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, REALIZADA NO PLENÁRIO HELMINIO HIPÓLITO E TRANSMITIDA PELO FACEBOOK DESTE PODER, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 14:00 HORAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR THIAGO ONOFRE, ESTEVE PRESENTE PARA ESTE ATO OS SENHORES VEREADORES, ANDERSSON SENA SOUZA, GILMÁRO SILVA DE GÓES , LOURDES JULIANA ARAÚJO RAPOSO FERNANDES ,MARCIEL DIMAS LOPES, PATRICK RONDOUVER HELMANN, SIDNEI MARTINS PADILHA E VANILDO MARIANO VALENTIM. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. O VEREADOR SINVALDO ESTA A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ORDEM DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE, FEZ O USO DA PALAVRA O VEREADOR JULIANA DA AGRÓGAS E GILMÁRIO. NÃO OUVE MATÉRIAS A DELIBERAR. GRANDE EXPEDIENTE: PALAVRA VAGA AOS SENHORES VEREADORES POR 15 MINUTOS COM DIREITO A APARTE: FIZERAM O USO DA PALAVRA OS SENHORES VEREADORES JULIANA DA AGROGÁS, MARCIEL, GILMÁRIO E PATRICK, SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA PRESENTE SESSÃO, QUE DEPOIS DE LIDA E APROVADA VAI ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA. CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, 22 DE SETEMBRO DE 2025 VIGÉSSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 - W7.Camara.Dominio.TipoDeSessao - 9ª LEGISLATURA - VIGÉSSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 VIGÉSSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 - W7.Camara.Dominio.TipoDeSessao - 9ª LEGISLATURA - VIGÉSSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 VIGÉSSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA - W7.Camara.Dominio.TipoDeSessao - 9ª LEGISLATURA - VIGÉSSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 VIGÉSSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - W7.Camara.Dominio.TipoDeSessao - 9ª LEGISLATURA - VIGÉSSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 VIGÉSSIMA SESSÃO ORDINÁRIA - W7.Camara.Dominio.TipoDeSessao - 9ª LEGISLATURA - VIGÉSSIMA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 - W7.Camara.Dominio.TipoDeSessao - 9ª LEGISLATURA - PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA ATA DA DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA ATA DA DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, REALIZADA NO PLENÁRIO HELMINIO HIPÓLITO E TRANSMITIDA PELO FACEBOOK DESTE PODER, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2025 ÀS 14:00 HORAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR THIAGO ONOFRE, ESTEVE PRESENTE PARA ESTE ATO OS SENHORES VEREADORES, ANDERSSON SENA SOUZA, GILMÁRO SILVA DE GÓES, LOURDES JULIANA ARAÚJO RAPOSO FERNANDES ,MARCIEL DIMAS LOPES, PATRICK RONDOUVER HELMANN, SIDNEI MARTINS PADILHA, SIVALDO DE ALMEIDA OLIVEIRA E VANILDO MARIANO VALENTIM. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ORDEM DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE, FEZ O USO DA PALAVRA O VEREADOR, JULIANA, DERSSON, GILMÁRIO, SINVAL. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ORDEM DO DIA, SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DAS INDICAÇÕES DO LEGISLATIVO. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº 034, 046,049, 050 E 051/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, GRANDE EXPEDIENTE: PALAVRA VAGA AOS SENHORES VEREADORES POR 15 MINUTOS COM DIREITO A APARTE: FIZERAM O USO DA PALAVRA OS SENHORES VEREADORES, VANILDO, MARCIEL, GILMÁRIO, PATRICK, SIDÃO, SIVALDO E THIAGO ONOFRE. NÃO HAVENDO NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA PRESENTE SESSÃO, QUE DEPOIS DE LIDA E APROVADA VAI ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA. CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, 04 DE AGOSTO DE 2025. THIAGO ONOFRE PATRICK RONDOVER HELLMANN ANDERSSON SENA SOUZA PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE 1º SECRETARIO DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 - W7.Camara.Dominio.TipoDeSessao - 9ª LEGISLATURA - ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 - W7.Camara.Dominio.TipoDeSessao - 9ª LEGISLATURA - ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 - W7.Camara.Dominio.TipoDeSessao - 9ª LEGISLATURA - ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 - W7.Camara.Dominio.TipoDeSessao - 9ª LEGISLATURA - ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 - W7.Camara.Dominio.TipoDeSessao - 9ª LEGISLATURA - ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 - W7.Camara.Dominio.TipoDeSessao - 9ª LEGISLATURA - ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 - W7.Camara.Dominio.TipoDeSessao - 9ª LEGISLATURA - ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 - W7.Camara.Dominio.TipoDeSessao - 9ª LEGISLATURA - ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 NONA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 - W7.Camara.Dominio.TipoDeSessao - 9ª LEGISLATURA - ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 - W7.Camara.Dominio.TipoDeSessao - 9ª LEGISLATURA - ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 - W7.Camara.Dominio.TipoDeSessao - 9ª LEGISLATURA - ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 - W7.Camara.Dominio.TipoDeSessao - 9ª LEGISLATURA - ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 - W7.Camara.Dominio.TipoDeSessao - 9ª LEGISLATURA - ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 - W7.Camara.Dominio.TipoDeSessao - 9ª LEGISLATURA - ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 - W7.Camara.Dominio.TipoDeSessao - 9ª LEGISLATURA - ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 - W7.Camara.Dominio.TipoDeSessao - 9ª LEGISLATURA - ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 - W7.Camara.Dominio.TipoDeSessao - 9ª LEGISLATURA - ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025 CENTÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA - W7.Camara.Dominio.TipoDeSessao - 8ª LEGISLATURA - ATA CENTÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA - 2022 - W7.Camara.Dominio.TipoDeSessao - 8ª LEGISLATURA - ATA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA-2022