RESOLUCOES

088/2025 - 14/04/2025 - DA PRESIDÊNCIA - Autoriza doação e baixa de bem móvel pertencente ao património da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia-RO e dá outras providências.
087/2024 - 16/12/2024 - DA PRESIDÊNCIA - INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, EM ATENDIMENTO A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
086/2024 - 19/02/2024 - DA PRESIDÊNCIA - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EPARTICIPAÇÃO EM CURSOS NO ÂMBITODO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIODE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
084/2023 - 27/02/2023 - Mesa diretora - A Mesa da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia, no uso de atribuições legais. Faz saber que a Câmara aprovou e ela promulga a seguinte

084 - 27/02/2023 - MESA DIRETORA - Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Novo de  Rondônia-RO 
001-CME-RO/2018 - 19/12/2018 - CME-RO - Diretrizes Operacionais complenrentares para matricula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.
067/2015 - 26/10/2015 - DA PRESIDÊNCIA - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
062/2013 - 12/04/2013 - DA PRESIDÊNCIA - "DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
059/2011 - 05/12/2011 - DA PRESIDÊNCIA - "FIXA O VALOR DE DIÁRIAS PARA VEREADORES SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CMAPO NOVO DE RONDÔNIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
055/2010 - 08/03/2010 - DA PRESIDÊNCIA - "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 053/2009 DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
051/2009 - 27/04/2009 - DA PRESIDÊNCIA - "DISPOE SOBRE O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
050/2009 - 04/03/2009 - DA PRESIDÊNCIA - "DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
048/2008 - 25/11/2008 - DA PRESIDÊNCIA - "REVOGA A RESOLUÇÃO 47/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
047/2008 - 15/09/2008 - DA PRESIDÊNCIA - "Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores Município de Campo Novo de Rondônia para a Iegislatura de 1º de janeiro de 2.009 à 31 de dezembro de 2.012 e dá outras providências".
044/2006 - 11/12/2006 - DA PRESIDÊNCIA - "ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 035/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
037/2006 - 13/03/2006 - DA PRESIDÊNCIA - "DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR E CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA EM ADEQUAÇÃO A EC Nº 50 DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
033/2005 - 18/04/2005 - DA PRESIDÊNCIA - "DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
031/2005 - 07/03/2005 - DA PRESIDÊNCIA - "DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO QUADRO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 008/94 DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA".
029/2005 - 21/02/2005 - DA PRESIDÊNCIA - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL".
028/2004 - 22/11/2004 - DA PRESIDÊNCIA - "MODIFICA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 020/01, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
027/2004 - 23/08/2004 - DA PRESIDÊNCIA - "ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 025/02 DE 14 DE OUTUBRO DE 2002".
023/2002 - 25/03/2002 - DA PRESIDÊNCIA - "Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências".
022/2001 - 11/06/2001 - DA PRESIDÊNCIA - "DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA."
021/2001 - 04/06/2001 - DA PRESIDÊNCIA - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIASEM PERÍODOS DE RECESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
016/1998 - 04/05/1998 - DA PRESIDÊNCIA - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
015/1997 - 10/12/1997 - DA PRESIDÊNCIA - "CRIA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR COMO PARTE INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
014/1997 - 10/12/1997 - DA PRESIDÊNCIA - "ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 07/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
013/1997 - 25/11/1997 - DA PRESIDÊNCIA - "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL EM RECEBER DOAÇÃO DE PARTICULARES PARA PROCEDER A CONSTRUÇÃO DA SEDE".
012/1997 - 30/06/1997 - DA PRESIDÊNCIA - "AUTORIZA A CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
011/1997 - 30/06/1997 - DA PRESIDÊNCIA - "ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS".
008/1994 - 28/12/1994 - DA PRESIDÊNCIA - "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVO DE RONDÔNIA - RO., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
007/1994 - 25/11/1994 - DA PRESIDÊNCIA - "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
006/1993 - 19/07/1993 - DA PRESIDÊNCIA - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
002/1993 - 01/01/1993 - DA PRESIDÊNCIA - Fixa a Remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Campos - RO para a legislatura e iniciar-se em 1.993 e dá outras providências.