Comissão De Justiça E Redação

Titulo:

PARECER PROJETO DE LEI 005, 006, 008, 009, 010 de 2025 - CJR - 2025

Data:

24/02/2025

Relator:

LOURDES JULIANA ARAUJO RAPOSO FERNANDES

Descrição:

PARECER PROJETO DE LEI 005, 006, 008, 009, 010 de 2025 - CJR - 2025

Lista de anexos:

• Parecer da comissão nº 12-2025 FINORÇ, projeto 05-2025.pdf

Projeto(s) de Lei:

• Nº 00005 - 11/02/2025 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025".
• Nº 00006 - 12/02/2025 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.".
• Nº 00008 - 14/02/2025 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA OEXERCÍCIO DE 2025.".
• Nº 00009 - 21/02/2025 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.".
• Nº 00010 - 29/05/2025 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.".