Comissão De Finanças, Orçamento E Fiscalização

Titulo:

ATA DA CJR - 11/08/2025

Data:

11/08/2025

Descrição:

ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA NONA LEGISLATURA. Aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco(11/08/2025), às 10h (dez) horas na sala das comissões, havendo quórum regimental o presidente deu abertura à reunião, informando que está presente para análise da comissão os projetos de lei 049/2025, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação , projeto de lei nº 050/2025, que autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial por anulação de dotação no orçamento do município de campo novo de Rondônia para o exercício de 2025, projeto de lei 051/2025, que autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento do município de campo novo de Rondônia para o exercício de 2025,nada foi deliberado, após lida segue a presente ata assinada pelos presentes.

Lista de anexos:

• ata_da_comissao_de_justica_e_redacao-19.pdf

Projeto(s) de Lei:

• Nº 00049 - 29/07/2025 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. ".
• Nº 00050 - 04/08/2025 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.".
• Nº 00051 - 04/08/2025 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.".