Fiscais de Contrato

O fiscal de contrato é o servidor público responsável por acompanhar e verificar a execução de um contrato, garantindo que o contratado cumpra todas as cláusulas e obrigações estabelecidas.

Número

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Contratado

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CPF/CNPJ

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Fiscal

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Fiscal: EDUARDO MATEUS DE SOUSA

Lista de Fiscais de Contrato

Fiscal do contrato	Número	Nome contratado	Periodo	Valor	Status
EDUARDO MATEUS DE SOUSA	007	SONIA GOMES FALEIRO BORGES	09/10/2024 - 31/12/2024	R$8.158,20	Finalizado	Selecionar

Nota Explicativa

A Nota de Empenho pode substituir o contrato na forma da Lei nº 14.133/2021 em casos específicos, como compras com entrega imediata e integral, onde não haja obrigações futuras. A Lei 14.133/21, em seu artigo 95, permite essa substituição.
Caso necessite de assistência adicional, entre em contato conosco através do e-SIC - Sistema de Informações ao Cidadão.