Convênios/Acordos

00000 - 000000 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACORDOS - 000000000000 - 21/07/2025 | 21/07/2025 - R$0,00 - Acordo - Finalizado - (Declaramos, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 63.762.967/0001-20 com sede e foro no município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia, na Avenida Tancredo Neves. 2070, Setor 02 Campo Novo de Rondônia, RO - CEP: 76887-000, NÃO FIRMOU NENHUM ACORDO QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2025, ATÉ A PRESENTE DATA.)
04/2024 - 01 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - 01.072.076/0001-95 - 20/05/2024 | 20/05/2029 - R$0,00 - Acordo - Vigente - (TERM DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2024.)
001/2022 - 001 - MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - 63.762.033/0001-99 - 26/09/2022 | 20/12/2023 - R$0,00 - Acordo - Finalizado - (TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2022)
001/2021 - 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - 63762033000199 - 19/01/2021 | 31/12/2021 - R$0,00 - Acordo - Finalizado - (TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021.)