Câmara municipal de Campo Novo de Rondônia

Exercício:

2025

Empenho Nº:

00046

Tipo de empenho:

Ordinário

Data:

27/02/2025

Processo Nº:

20/25

Rubrica:

3.3.90.39.78

Interessado/Beneficiário:

RAFAEL RIBEIRO SELANTE

C.N.P.J/C.P.F

***.***.***

Modalidade da Licitação:

DISPENSA

Orgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL						Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Geral da Câmara Municipal
Função: 01 - Legislativa						Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Programa: 0001 - Procedimentos Legislativos						Projeto/Atividade: 2001 - Atividades Legislativas
Classificação da Despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.78.00.00.00 - LIMPEZA E CONSERVACAO
Fonte de Recurso: 1 - Recursos do Exercício Corrente						Código da Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Código da Aplicação: 002 - 001 - RECURSOS LIVRES

Valor Empenhado:

R$18.700,00

Valor Liquidado:

R$8.500,00

Valor Pago:

R$8.500,00

Valor Anulado:

R$0,00

**Valores Liquidados**
Data	Valor Liquidado
11/04/2025	R$1.700,00
06/05/2025	R$1.700,00
28/05/2025	R$1.700,00
02/07/2025	R$1.700,00
31/07/2025	R$1.700,00

**Valores Pagos**
Nº Ord.Pag. / Cheque	Data	Valor Pago
2027/97	11/04/2025	R$1.700,00
2453/123	06/05/2025	R$1.700,00
3238/186	28/05/2025	R$1.700,00
4028/243	02/07/2025	R$1.700,00
4763/270	31/07/2025	R$1.700,00

**Anulações do Empenho**
Data	Valor

Objeto/Histórico:

Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 000003/25 - Ano Mod.: 2025 - Modalidade: CMCN - DISPENSA - Nº Mod.: 2 - Mod. Formatada: 2 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DO PATIO DESSE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

ITENS DA NOTA
Item	Especificações	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	LIMPEZA DO PATIO DA CAMARA COMO ROÇAR GRAMA E MATOS COM RETIRADA DOS DETRITOS, UMA VEZ AO MES	SER	11	R$380,00	R$4.180,00
2	LIMPEZA DO PATIO DA CAMARA PARTE INTERNA E EXTERNA COMO: RASTELAR E RETIRADA DE LIXOS UMA VEZ POR SEMANA, SENDO 1500 METROS E 100 METROS QUADRADOS DA PARTE EXTERNA	SER	11	R$420,00	R$4.620,00
3	LIMPEZA DE TODAS AS GRADES METALICAS A CADA 60 DIAS, SENDO 60 METROS QUADRADOS MES.	SER	11	R$150,00	R$1.650,00
4	LIMPEZA DAS PAREDES EXTERNAS DO PREDIO DA CAMARA, SENDO O PREDIO DE 18X10 METROS E DAS CALÇADAS AO REDOR DO PREDIO SENDO 55 METROS QUADRADOS	SER	11	R$150,00	R$1.650,00
5	LIMPEZA DA CAIXA DAGUA DE 2000 LITROS E 72 METROS DE CALHAS A CADA 60 DIAS	SER	11	R$150,00	R$1.650,00
6	PODA DAS ARVORES REALIZADA SEMPRE QUE NECESSARIO, COM EXECUÇAO PROGRAMADA, NO MINIMO, A CADA 30 DIAS	SER	11	R$150,00	R$1.650,00
7	LAVAGEM E HIGIENIZAÇAO DOS VEICULOS DESTE PODER LEGISLATIVO UMA VEZ POR SEMANA, SENDO 4 VEICULOS	SER	11	R$300,00	R$3.300,00

Notas de Rodapé

Rubrica: Classificação da despesa quanto à sua natureza pública orçamentária.
Modalidade da Licitação: São modalidades elencadas na Lei 14.133/2021: Pregão, Concorrência, Concurso, Leilão e Diálogo Competitivo. É importante notar que a Lei nº 14.133/2021 revogou as antigas modalidades de convite e tomada de preços, presentes na antiga lei.
Valor Empenhado: Valor empenhado é o valor que o Estado reservou para efetuar um pagamento planejado.
Valor Liquidado: O empenho ocorre, por exemplo, após a assinatura de um contrato para prestação de serviço. Neste caso, quando o serviço for executado, o valor é liquidado.
Valor Pago: Quando o fornecedor de fato receber o valor, ele é considerado valor pago.
Valor Anulado: Quando, por algum motivo, o serviço ou compra não é realizado ou cancelado.

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