[{"Titulo":"TRIGÉSSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025","TipoDeSessao":{"Nome":"Ordinária","NomeUrl":"ordinaria","Id":"516dbfd401c9e447284a8ca1"},"Nome":"9ª LEGISLATURA","Conteudo":"ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA\nATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO\nNOVO DE RONDÔNIA, REALIZADA NO PLENÁRIO HELMINIO HIPÓLITO E TRANSMITIDA PELO FACEBOOK DESTE\nPODER, AOS OITO DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 14:00 HORAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR\nTHIAGO ONOFRE, ESTEVE PRESENTE PARA ESTE ATO OS SENHORES VEREADORES, ANDERSSON SENA SOUZA,\nGILMÁRO SILVA DE GÓES, LOURDES JULIANA ARAÚJO RAPOSO FERNANDES, MARCIEL DIMAS LOPES, PATRICK\nRONDOVER HELLMANN,. SIDNEI MARTINS PADILHA E VANILDO MARIANO VALENTIM. HAVENDO QUÓRUM\nREGIMENTAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. O\nVEREADOR SIVALDO CONTINUA A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA E COM AS FALTAS INJUSTIFICADAS ATÉ O MOMENTO. O\nSENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ORDEM DO DIA. PEQUENO\nEXPEDIENTE, FEZ O USO DA PALAVRA A VEREADORA JULIANA DA AGRÓGAS E VEREADOR GILMÁRIO E SIDÃO. A\nATA DA SESSÃO ANTERIOR FOI DADA POR LIDA E APROVADA. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DAS\nINDICAÇÕES DO LEGISLATIVO. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS DE Nº 085\nE 086/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E SOLICITOU AO PLENÁRIO DISPENSA DAS AS FORMALIDADES\nREGIMENTAIS PARA VOTAR EM PRIMEIRO TURNO OS REFERIDOS PROJETOS, QUAIS JÁ TEM O DEVIDO PARECER DAS\nCOMISSÕES, E FOI AUTORIZADO. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DOS OFÍCIOS 351 E 353/2025\nDE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE SOLICITA A RETIRADA DE PROJETOS 079 E 084/2025 DAS TRAMITAÇÕES\nLEGISLATIVAS. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 004/2025 DE AUTORIA DO\nLEGISLATIVO. QUE ALTERA NOME DE RUA NO DISTRITO DE RIO BRANCO. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A\nCHAMADA INDIVIDUAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA PARA VOTAREM EM PRIMEIRO TURNO OS\nPROJETOS DE LEIS Nº 078, QUE TRATA SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO\nADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE\nRONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 082, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO\nADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE\nRONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, 083, DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 077/1998 E Nº\n682/2014, E ALTERA A NOMENCLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 085, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO\nMUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE\nCAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E 086/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL,\nQUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nNO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, TODOS VOTADOS\nE APROVADOS EM PRIMEIRO TURNO. SOLICITO DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA VOTAR EM SEGUNDO TURNO OS\nPROJETOS ORA VOTADOS, SENDO PERMITIDO PERGUNTOU AO PLENÁRIO SE MANTÉM OS VOTOS, SENDO MANTIDOS\nDECLAROU APROVADOS E SEGUEM PARA A DEVIDA SANÇÃO DO EXECUTIVO. GRANDE EXPEDIENTE: PALAVRA\nVAGA POR 15 MINUTOS COM DIREITO A APARTE. FIZERAM O USO DA PALAVRA, VEREADOR, PATRICK, SOLICITOU AO\nSECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA PRESENTE SESSÃO, QUE DEPOIS DE LIDA E APROVADA VAI\nASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA. CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, 08 DE DEZEMBRO DE\n2025.\n"},{"Titulo":"TRIGÉSSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025","TipoDeSessao":{"Nome":"Ordinária","NomeUrl":"ordinaria","Id":"516dbfd401c9e447284a8ca1"},"Nome":"9ª LEGISLATURA","Conteudo":"ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA\n\nATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO\nNOVO DE RONDÔNIA, REALIZADA NO PLENÁRIO HELMINIO HIPÓLITO E TRANSMITIDA PELO FACEBOOK DESTE\nPODER, AOS PRIMEIRO DIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 14:00 HORAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO\nVEREADOR THIAGO ONOFRE, ESTEVE PRESENTE PARA ESTE ATO OS SENHORES VEREADORES, ANDERSSON SENA\nSOUZA, MARCIEL DIMAS LOPES, PATRICK RONDOVER HELLMANN, HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E COM A\nPROTEÇÃO DE DEUS, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. O VEREADOR SIVALDO\nCONTINUA A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA E COM AS FALTAS INJUSTIFICADAS ATÉ O MOMENTO. O SENHOR PRESIDENTE\nINFORMA QUE O VEREADOR GILMÁRO SILVA DE GÓES E A VEREADORA LOURDES JULIANA ARAÚJO RAPOSO\nFERNANDES, APRESENTARAM ATESTADO MÉDICOS PARA JUSTIFICAR A AUSÊNCIAS, OS VEREADORES, SIDNEI\nMARTINS PADILHA E VANILDO MARIANO VALENTIM ESTÃO EM PORTO VELHO REPRESENTANDO O LEGISLATIVO NA\nENTREGA DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO\nQUE FAÇA A LEITURA DA ORDEM DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE, FEZ O USO DA PALAVRA O VEREADOR\nANDERSSON. A ATA DA SESSÃO ANTERIOR FOI DADA POR LIDA E APROVADA. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA\nA LEITURA DAS INDICAÇÕES DO LEGISLATIVO. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI\nDE Nº 083 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº\n077/1998 E Nº 682/2014, E ALTERA A NOMENCLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SENHOR PRESIDENTE\nAQUIESCENDO O PLENÁRIO INFORMOU A SENHORA VEREADORA E AOS SENHORES VEREADORES, QUE FOI\nPROTOCOLADO NA SECRETARIA DESTA CASA LEGISLATIVA NA DATA DE 19 DE NOVEMBRO AS 10:04 ( DEZ HORAS\nE QUATRO MINUTOS) REPRESENTAÇÃO POR POSSÍVEL PRATICA DE QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR EM\nDESFAVOR DO VEREADOR PATRICK RONDOVER HELLMANN, DEVIDO AO FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS\n20 E 21 DO MESMO MÊS, ESTA PRESIDÊNCIA TOMOU O DEVIDO CONHECIMENTO NO DIA 24 DE NOVEMBRO,\nDETERMINANDO ASSIM A ABERTURA DO PROCESSO ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO QUE TEM O Nº 280 E\nENCAMINHOU AO DEPARTAMENTO JURÍDICO PARA ANALICE E POSTERIOR DELIBERAÇÃO NO QUE ESTABELECE O\nDECRETO-LEI Nº 201/67, QUE REGE O PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO DE PREFEITOS E VEREADORES,\nAPÓS AS INFORMAÇÕES E SEGUINDO O QUE DETERMINA O ITEM II DO ARTIGO 5º DO DECRETO LEI 201/67, FOI\nLIDO PELO SENHOR PRESIDENTE A REPRESENTAÇÃO NA INTEGRA, APÓS A LEITURA O SENHOR PRESIDENTE PARA\nGARANTIR O DIREITO A AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO, PASSOU A PALAVRA POR ATÉ QUINZE MINUTOS AO\nVEREADOR PATRICK RONDOVER HELLMANN PARA FALAR EM SUA DEFESA, O MESMO FEZ O USO DA PALAVRA. EM\nSEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE AO INTERPRETAR O ITEM DO ART. 5º DO DECRETO LEI 201/67 QUE DIZ, II - DE\nPOSSE DA DENÚNCIA, O PRESIDENTE DA CÂMARA, NA PRIMEIRA SESSÃO, DETERMINARÁ SUA LEITURA E\nCONSULTARÁ A CÂMARA SOBRE O SEU RECEBIMENTO. DECIDIDO O RECEBIMENTO, PELO VOTO DA MAIORIA DOS\nPRESENTES, NA MESMA SESSÃO SERÁ CONSTITUÍDA A COMISSÃO PROCESSANTE, COM TRÊS VEREADORES\nSORTEADOS ENTRE OS DESIMPEDIDOS, OS QUAIS ELEGERÃO, DESDE LOGO, O PRESIDENTE E O RELATOR. DESTA\nFORMA SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A CHAMADA INDIVIDUAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA\nVEREADORA PARA SE MANIFESTAREM SE SÃO A FAVOR OU CONTRA A REPRESENTAÇÃO. APÓS A VOTAÇÃO QUE\nTEVE A ABSTENÇÃO DO MARCIEL QUE É UMA MODALIDADE QUE NÃO SE ENCONTRA NO REGIMENTO, MAS SE\nENTENDE QUE É UMA RECUSA VOLUNTÁRIA DE INTERVIR EM DELIBERAÇÕES OU DECISÕES E COM O VOTO\nFAVORÁVEL DO VEREADOR DERSSON E COM A ABSTENÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE E DO REPRESENTADO QUE\nNÃO VOTAM NESTA MODALIDADE DE VOTAÇÃO, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ARQUIVADA A PRESENTE\nREPRESENTAÇÃO NAS FORMALIDADES DA LEI. GRANDE EXPEDIENTE: PALAVRA VAGA AOS SENHORES\nVEREADORES POR 15 MINUTOS COM DIREITO A APARTE: FIZERAM O USO DA PALAVRA O SENHOR VEREADOR,\nPATRICK, SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA PRESENTE SESSÃO, QUE DEPOIS DE LIDA E\nAPROVADA VAI ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA. CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, 01 DE\nDEZEMBRO DE 2025."},{"Titulo":"TRIGÉSSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025","TipoDeSessao":{"Nome":"Ordinária","NomeUrl":"ordinaria","Id":"516dbfd401c9e447284a8ca1"},"Nome":"9ª LEGISLATURA","Conteudo":"ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA\nATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO\nNOVO DE RONDÔNIA, REALIZADA NO PLENÁRIO HELMINIO HIPÓLITO E TRANSMITIDA PELO FACEBOOK DESTE\nPODER, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 14:00 HORAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO\nVEREADOR THIAGO ONOFRE, ESTEVE PRESENTE PARA ESTE ATO OS SENHORES VEREADORES, ANDERSSON\nSENA SOUZA, GILMÁRO SILVA DE GÓES , LOURDES JULIANA ARAÚJO RAPOSO FERNANDES ,MARCIEL DIMAS\nLOPES, PATRICK RONDOVER HELLMANN, SIDNEI MARTINS PADILHA E VANILDO MARIANO VALENTIM. HAVENDO\nQUÓRUM REGIMENTAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE\nSESSÃO. O VEREADOR SIVALDO CONTINUA A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA E COM AS FALTAS INJUSTIFICADAS ATÉ O\nMOMENTO. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ORDEM DO DIA.\nPEQUENO EXPEDIENTE, FEZ O USO DA PALAVRA A VEREADORA JULIANA DA AGRO GÁS E VANILDO. A ATA DA\nSESSÃO ANTERIOR FOI DADA POR LIDA E APROVADA. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO\nDO LEGISLATIVO. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS DE Nº 078, 079, 080 E\n081 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITOU AO SECRETARIO QUE FAÇA A LEITURA DO REQUERIMENTO\nDE Nº 017, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELATÓRIO DISCRIMINADO DE DESPESAS\nACERCA DAS REVISÕES REALIZADAS NO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO E O RESPECTIVO PRAZO DE GARANTIA DO\nVEÍCULO, COLOCADO EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SOLICITOU AO\nSECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO BOLETIM DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO DO PROJETO DE LEI\n077/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL\nESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O\nEXERCÍCIO DE 2025, SENDO VOTADO E APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A\nLEITURA DO BOLETIM DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2025 DE\nAUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE SUBSÍDIO DE VEREADOR DA\nCÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, EM FACE DE FALTAS NÃO JUSTIFICADAS, SENDO VOTADA\nE APROVADA EM PRIMEIRO TURNO, COM A EXCEÇÃO DO VEREADOR GILMÁRIO, SIDÃO E DA VEREADORA JULIANA\nQUE VOTARAM CONTRA. O SENHOR PRESIDENTE AQUIESCENDO O PLENÁRIO, SOLICITOU A DISPENSA DAS\nFORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM PRIMEIRO TURNO OS PROJETOS DE LEIS DE NÚMEROS 080 E\n081/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, SENDO PERMITIDO, SOLICITOU AO VEREADOR PATRICK QUE FAÇA O\nPARECER VERBAL AOS REFERIDOS PROJETOS, SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES E SENHORA\nVEREADORA, OS PROJETOS DE LEIS Nº 080 E 081/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCONTRA SE\nNAS FORMALIDADES E NAS TÉCNICAS LEGISLATIVA, NO ENTANTO EMITIMOS PARECER FAVORÁVEL AOS\nREFERIDOS PROJETOS DE LEI, VISTO QUE ESTÃO EM TOTAL CONCORDÂNCIA COM O QUE ESTABELECE\nA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, APÓS O PARECER, SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO BOLETIM DE\nDISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO DOS PROJETOS DE LEIS 080 E 081/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO,\nQUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, SENDO VOTADO E APROVADO EM\nPRIMEIRO TURNO. SOLICITOU DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA VOTAR EM SEGUNDO TURNO OS PROJETOS ORA\nVOTADOS, SENDO CONCEDIDO PERGUNTOU AO PLENÁRIO SE MANTÉM OS VOTOS, SENDO MANTIDOS DECLAROU\nAPROVADOS E SEGUE PARA A DEVIDO SANSÃO DO EXECUTIVO. GRANDE EXPEDIENTE: PALAVRA VAGA AOS\nSENHORES VEREADORES POR 15 MINUTOS COM DIREITO A APARTE: FIZERAM O USO DA PALAVRA O SENHOR\nVEREADOR, JULIANA DA AGRO GÁS, GILMÁRIO E PATRICK, SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA\nDA PRESENTE SESSÃO, QUE DEPOIS DE LIDA E APROVADA VAI ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA\nMESA. CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025."},{"Titulo":"TRIGÉSSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025","TipoDeSessao":{"Nome":"Ordinária","NomeUrl":"ordinaria","Id":"516dbfd401c9e447284a8ca1"},"Nome":"9ª LEGISLATURA","Conteudo":"TRIGÉSSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025"},{"Titulo":"TRIGÉSSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025","TipoDeSessao":{"Nome":"Ordinária","NomeUrl":"ordinaria","Id":"516dbfd401c9e447284a8ca1"},"Nome":"9ª LEGISLATURA","Conteudo":"TRIGÉSSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025"},{"Titulo":"TRIGÉSSIMA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025","TipoDeSessao":{"Nome":"Ordinária","NomeUrl":"ordinaria","Id":"516dbfd401c9e447284a8ca1"},"Nome":"9ª LEGISLATURA","Conteudo":"ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA\n\nATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE\nRONDÔNIA, REALIZADA NO PLENÁRIO HELMINIO HIPÓLITO E TRANSMITIDA PELO FACEBOOK DESTE PODER, AOS\nTRÊS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 14:00 HORAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR THIAGO\nONOFRE, ESTEVE PRESENTE PARA ESTE ATO OS SENHORES VEREADORES, ANDERSSON SENA SOUZA, GILMÁRO\nSILVA DE GÓES , LOURDES JULIANA ARAÚJO RAPOSO FERNANDES ,MARCIEL DIMAS LOPES, PATRICK\nRONDOUVER HELMANN, SIDNEI MARTINS PADILHA E VANILDO MARIANO VALENTIM. HAVENDO QUÓRUM\nREGIMENTAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. O\nVEREADOR SINVALDO CONTINUA A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA E COM AS FALTAS INJUSTIFICADAS ATÉ O MOMENTO. O\nSENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ORDEM DO DIA. PEQUENO\nEXPEDIENTE, FEZ O USO DA PALAVRA O VEREADOR DERSSON, JULIANA DA AGROGÁS, GILMÁRIO E SIDÃO. A ATA\nDA SESSÃO ANTERIOR FOI DADA POR LIDA E APROVADA. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA\nINDICAÇÃO DO LEGISLATIVO. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS DE Nº 068,\n70, 71 E 72/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETARIO QUE FAÇA A\nLEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, O SENHOR PRESIDENTE\nSOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 002/2025 DE\nAUTORIA DA MESA DIRETORA. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A CHAMADA INDIVIDUAL DOS SENHORES\nVEREADORES PARA VOTAREM EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI DE Nº 065, 066, 067 QUE TRATAM SOBRE\nABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E\n069/2025 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE\nCAMPO NOVO DE RONDÔNIA ( REFIS) DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SENDO VOTADOS E APROVADOS\nEM PRIMEIRO TURNO. SOLICITOU A DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA VOTAR EM SEGUNDO TURNO OS PROJETOS ORA\nVOTADOS, SENDO CONCEDIDO, PERGUNTOU AO PLENÁRIO SE MANTÉM OS VOTOS, SENDO MANTIDOS DECLAROU\nAPROVADOS EM SEGUNDO TURNO E SEGUE PARA A DEVIDA SANÇÃO DO EXECUTIVO. GRANDE EXPEDIENTE:\nPALAVRA VAGA AOS SENHORES VEREADORES POR 15 MINUTOS COM DIREITO A APARTE: FIZERAM O USO DA\nPALAVRA OS SENHORES VEREADORES VANILDO, JULIANA DA AGROGÁS, MARCIEL, GILMÁRIO, E PATRCK, SOLICITOU\nAO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA PRESENTE SESSÃO, QUE DEPOIS DE LIDA E APROVADA VAI\nASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA. CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, 03 DE NOVEMBRO DE\n2025."},{"Titulo":"VIGÉSSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025","TipoDeSessao":{"Nome":"Ordinária","NomeUrl":"ordinaria","Id":"516dbfd401c9e447284a8ca1"},"Nome":"9ª LEGISLATURA","Conteudo":"ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA\nATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO\nDE RONDÔNIA, REALIZADA NO PLENÁRIO HELMINIO HIPÓLITO E TRANSMITIDA PELO FACEBOOK DESTE PODER, AOS\nVINTE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 14:00 HORAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR THIAGO\nONOFRE, ESTEVE PRESENTE PARA ESTE ATO OS SENHORES VEREADORES, ANDERSSON SENA SOUZA, GILMÁRO\nSILVA DE GÓES , LOURDES JULIANA ARAÚJO RAPOSO FERNANDES ,MARCIEL DIMAS LOPES, PATRICK\nRONDOUVER HELMANN, SIDNEI MARTINS PADILHA E VANILDO MARIANO VALENTIM. HAVENDO QUÓRUM\nREGIMENTAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. O\nVEREADOR SINVALDO CONTINUA A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO\nQUE FAÇA A LEITURA DA ORDEM DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE, FEZ O USO DA PALAVRA O VEREADOR GILMARIO\nE SIDÃO. A ATA DA SESSÃO ANTERIOR FOI DADA POR LIDA E APROVADA. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A\nLEITURA DA INDICAÇÃO DO LEGISLATIVO. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS\nDE Nº 065, 066, 067 E 069/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU\nAO SECRETARIO QUE FAÇA A LEITURA DO REQUERIMENTO DE Nº 013/2025 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, APÓS A\nLEITURA O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA E FOI APROVADO PELA MAIORIA DOS\nVEREADORES, COM A EXCEÇÃO DO VEREADOR GILMARIO QUE SE ABSTEVE DA VOTAÇÃO E DA VEREADORA\nJULIANA QUE VOTOU CONTRA O REQUERIMENTO. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A CHAMADA INDIVIDUAL\nDOS SENHORES VEREADORES PARA VOTAREM EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI DE Nº 064/2025 DE\nAUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DOA UMA ÁREA A ESCOLA 15 DE OUTUBRO, SENDO VOTADO E APROVADO, O\nSENHOR PRESIDENTE SOLICITOU A DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA VOTAR EM SEGUNDO TURNO O PROJETO ORA\nVOTADO, SENDO CONCEDIDO, PERGUNTOU AO PLENÁRIO SE MANTÉM OS VOTOS, SENDO MANTIDO DECLAROU\nAPROVADOS E SEGUE PARA A DEVIDA SANÇÃO DO EXECUTIVO. GRANDE EXPEDIENTE: PALAVRA VAGA AOS\nSENHORES VEREADORES POR 15 MINUTOS COM DIREITO A APARTE: FIZERAM O USO DA PALAVRA O SENHOR\nVEREADOR PATRICK, SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA PRESENTE SESSÃO, QUE DEPOIS\nDE LIDA E APROVADA VAI ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA. CAMPO NOVO DE RONDÔNIA,\n20 DE OUTUBRO DE 2025."},{"Titulo":"VIGÉSSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025","TipoDeSessao":{"Nome":"Ordinária","NomeUrl":"ordinaria","Id":"516dbfd401c9e447284a8ca1"},"Nome":"9ª LEGISLATURA","Conteudo":"VIGÉSSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025"},{"Titulo":"VIGÉSSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025","TipoDeSessao":{"Nome":"Ordinária","NomeUrl":"ordinaria","Id":"516dbfd401c9e447284a8ca1"},"Nome":"9ª LEGISLATURA","Conteudo":"VIGÉSSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025"},{"Titulo":"VIGÉSSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025","TipoDeSessao":{"Nome":"Ordinária","NomeUrl":"ordinaria","Id":"516dbfd401c9e447284a8ca1"},"Nome":"9ª LEGISLATURA","Conteudo":"VIGÉSSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025"},{"Titulo":"VIGÉSSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA - 2025","TipoDeSessao":{"Nome":"Ordinária","NomeUrl":"ordinaria","Id":"516dbfd401c9e447284a8ca1"},"Nome":"9ª LEGISLATURA","Conteudo":"ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA\nATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO\nNOVO DE RONDÔNIA, REALIZADA NO PLENÁRIO HELMINIO HIPÓLITO E TRANSMITIDA PELO FACEBOOK DESTE\nPODER, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 14:00 HORAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO\nVEREADOR THIAGO ONOFRE, ESTEVE PRESENTE PARA ESTE ATO OS SENHORES VEREADORES, ANDERSSON\nSENA SOUZA, GILMÁRO SILVA DE GÓES , LOURDES JULIANA ARAÚJO RAPOSO FERNANDES ,MARCIEL DIMAS\nLOPES, PATRICK RONDOUVER HELMANN, SIDNEI MARTINS PADILHA E VANILDO MARIANO VALENTIM.\nHAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A\nPRESENTE SESSÃO. O VEREADOR SINVALDO ESTA A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU\nAO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ORDEM DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE, FEZ O USO DA PALAVRA O\nVEREADOR JULIANA DA AGRÓGAS E GILMÁRIO. NÃO OUVE MATÉRIAS A DELIBERAR. GRANDE EXPEDIENTE:\nPALAVRA VAGA AOS SENHORES VEREADORES POR 15 MINUTOS COM DIREITO A APARTE: FIZERAM O USO DA\nPALAVRA OS SENHORES VEREADORES JULIANA DA AGROGÁS, MARCIEL, GILMÁRIO E PATRICK, SOLICITOU AO\nSECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA PRESENTE SESSÃO, QUE DEPOIS DE LIDA E APROVADA VAI\nASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA. 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HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, O\nSENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA\nA LEITURA DA ORDEM DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE, FEZ O USO DA PALAVRA O VEREADOR, JULIANA, DERSSON,\nGILMÁRIO, SINVAL. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ORDEM DO DIA, SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE\nFAÇA A LEITURA DAS INDICAÇÕES DO LEGISLATIVO. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº\n034, 046,049, 050 E 051/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, GRANDE EXPEDIENTE: PALAVRA VAGA AOS\nSENHORES VEREADORES POR 15 MINUTOS COM DIREITO A APARTE: FIZERAM O USO DA PALAVRA OS SENHORES\nVEREADORES, VANILDO, MARCIEL, GILMÁRIO, PATRICK, SIDÃO, SIVALDO E THIAGO ONOFRE. NÃO HAVENDO\nNADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA PRESENTE SESSÃO,\nQUE DEPOIS DE LIDA E APROVADA VAI ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA. 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