[{"Numero":"628","Data":"08/07/2025","Autor":"DO EXECUTIVO","Resumo":"CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA KAREM CRISTINA ROCHA ROBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."},{"Numero":"003/2025","Data":"30/05/2025","Autor":"DA PRESIDÊNCIA","Resumo":" Este decreto regulamenta a Lei Federal n.º 12.527 de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas a serem observadas por seus órgãos e entidades, bem como pelas entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia para a realização de atividades de interesse público, visando garantir o direito de acesso à informação."},{"Numero":"002/2025","Data":"29/05/2025","Autor":"DA PRESIDÊNCIA","Resumo":"EMENTA: “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO  MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, ESTAO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  "},{"Numero":"001/2025","Data":"08/04/2025","Autor":"DA PRESIDÊNCIA","Resumo":"Aprova as contas do Município de Campo Novo de Rondônia relativas ao exercício de 2023, de responsabilidade do Senhor Alexandre José Silvestre Dias."},{"Numero":"002/2024","Data":"23/04/2024","Autor":"DA PRESIDÊNCIA","Resumo":"REVOGA O DECRETO 003/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."},{"Numero":"009/2023","Data":"12/12/2023","Autor":"DA PRESIDÊNCIA","Resumo":"Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia relativas ao exercício de 2022, de responsabilidade do Senhor Alexandre José Silvestre Dias."},{"Numero":"008/2024","Data":"12/12/2023","Autor":"PODER LEGISLATIVO ","Resumo":"JULGAMENTO DE CONTAS DO EXECUTIVO - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia relativas ao exercício de 2022, de responsabilidade do Senhor Alexandre José Silvestre Dias."},{"Numero":"007/2023","Data":"02/10/2023","Autor":"DA PRESIDÊNCIA","Resumo":"\"ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL\""},{"Numero":"005/2023","Data":"16/08/2023","Autor":"DA PRESIDÊNCIA","Resumo":"Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia relativas ao exercício de 2019 compreendendo o período de 01/01/2019 a 02/06/2019, de responsabilidade do Senhor Oscimar Aparecido Ferreira"},{"Numero":"006/2023","Data":"15/08/2023","Autor":"DA PRESIDÊNCIA","Resumo":"Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia relativas ao exercíciode 2019 compreendendo o período de 03/06/2019 a 31/12/2019, de responsabilidade da Senhora Valdenice Domingos Ferreira"},{"Numero":"002/2023","Data":"29/05/2023","Autor":"DA PRESIDÊNCIA","Resumo":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 Aprova as contas da Prefeitura Municipal deCampo Novo de Rondônia relativas ao exercíciode 2021, de responsabilidade do Senhor Alexandre José Silvestre Dias"},{"Numero":"004/2022","Data":"14/03/2022","Autor":"PODER LEGISLATIVO ","Resumo":"JULGAMENTO DE CONTAS DO EXECUTIVO - Reprova as contas da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia relativas ao exercício de 2018, de responsabilidade do Senhor Oscimar Aparecido Ferreira"},{"Numero":"025/2002","Data":"14/10/2002","Autor":"DA PRESIDÊNCIA","Resumo":"\"DISPÓE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA\"."}]