[{"Numero":"088/2025","Data":"14/04/2025","Autor":"DA PRESIDÊNCIA","Resumo":"Autoriza doação e baixa de bem móvel pertencente ao património da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia-RO e dá outras providências."},{"Numero":"087/2024","Data":"16/12/2024","Autor":"DA PRESIDÊNCIA","Resumo":"INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, EM ATENDIMENTO A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."},{"Numero":"086/2024","Data":"19/02/2024","Autor":"DA PRESIDÊNCIA","Resumo":"“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EPARTICIPAÇÃO EM CURSOS NO ÂMBITODO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIODE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”."},{"Numero":"084/2023","Data":"27/02/2023","Autor":"Mesa diretora","Resumo":"A Mesa da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia, no uso de atribuições legais. Faz saber que a Câmara aprovou e ela promulga a seguinte\n"},{"Numero":"084","Data":"27/02/2023","Autor":"MESA DIRETORA","Resumo":"Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Novo de  Rondônia-RO "},{"Numero":"001-CME-RO/2018","Data":"19/12/2018","Autor":"CME-RO","Resumo":"Diretrizes Operacionais complenrentares para matricula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental."},{"Numero":"067/2015","Data":"26/10/2015","Autor":"DA PRESIDÊNCIA","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"062/2013","Data":"12/04/2013","Autor":"DA PRESIDÊNCIA","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"059/2011","Data":"05/12/2011","Autor":"DA PRESIDÊNCIA","Resumo":"\"FIXA O VALOR DE DIÁRIAS PARA VEREADORES SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CMAPO NOVO DE RONDÔNIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"055/2010","Data":"08/03/2010","Autor":"DA PRESIDÊNCIA","Resumo":"\"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 053/2009 DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"051/2009","Data":"27/04/2009","Autor":"DA PRESIDÊNCIA","Resumo":"\"DISPOE SOBRE O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"050/2009","Data":"04/03/2009","Autor":"DA PRESIDÊNCIA","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"048/2008","Data":"25/11/2008","Autor":"DA PRESIDÊNCIA","Resumo":"\"REVOGA A RESOLUÇÃO 47/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\""},{"Numero":"047/2008","Data":"15/09/2008","Autor":"DA PRESIDÊNCIA","Resumo":"\"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores Município de Campo Novo de Rondônia para a Iegislatura de 1º de janeiro de 2.009 à 31 de dezembro de 2.012 e dá outras providências\"."},{"Numero":"044/2006","Data":"11/12/2006","Autor":"DA PRESIDÊNCIA","Resumo":"\"ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 035/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"037/2006","Data":"13/03/2006","Autor":"DA PRESIDÊNCIA","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR E CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA EM ADEQUAÇÃO A EC Nº 50 DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"033/2005","Data":"18/04/2005","Autor":"DA PRESIDÊNCIA","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"031/2005","Data":"07/03/2005","Autor":"DA PRESIDÊNCIA","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO QUADRO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 008/94 DA ESTRUTURA 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PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIASEM PERÍODOS DE RECESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"016/1998","Data":"04/05/1998","Autor":"DA PRESIDÊNCIA","Resumo":"\"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"015/1997","Data":"10/12/1997","Autor":"DA PRESIDÊNCIA","Resumo":"\"CRIA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR COMO PARTE INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"014/1997","Data":"10/12/1997","Autor":"DA PRESIDÊNCIA","Resumo":"\"ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 07/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"013/1997","Data":"25/11/1997","Autor":"DA PRESIDÊNCIA","Resumo":"\"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL EM RECEBER DOAÇÃO DE PARTICULARES PARA PROCEDER A CONSTRUÇÃO DA SEDE\"."},{"Numero":"012/1997","Data":"30/06/1997","Autor":"DA PRESIDÊNCIA","Resumo":"\"AUTORIZA A CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"011/1997","Data":"30/06/1997","Autor":"DA PRESIDÊNCIA","Resumo":"\"ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS\"."},{"Numero":"008/1994","Data":"28/12/1994","Autor":"DA PRESIDÊNCIA","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVO DE RONDÔNIA - RO., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"007/1994","Data":"25/11/1994","Autor":"DA PRESIDÊNCIA","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"."},{"Numero":"006/1993","Data":"19/07/1993","Autor":"DA PRESIDÊNCIA","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\""},{"Numero":"002/1993","Data":"01/01/1993","Autor":"DA PRESIDÊNCIA","Resumo":"Fixa a Remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Campos - RO para a legislatura e iniciar-se em 1.993 e dá outras providências."}]