PORTARIA

009-2025 - 03/04/2025 - DA PRESIDÊNCIA - Nomeia FERNANDA OLIVEIRA SILVA para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência e dá outras providências.
008-2025 - 01/04/2025 - DA PRESIDÊNCIA - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA SUPRIR NECESSIDADES DOS SERVIÇOS E MATERIAIS DA DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
007-2025 - 01/04/2025 - DA PRESIDÊNCIA - REVOGA GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EDIMARCIA LAUBACK DA SILVA.
006-2025 - 28/03/2025 - DA PRESIDÊNCIA - Demonstração dos valores das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia.
005-2025 - 25/03/2025 - DA PRESIDÊNCIA - Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e de propostas voltadas à adequação dos tribunais à Lei Geral de Proteção de Dados e dá outras providências.

004-2025 - 17/03/2025 - DA PRESIDÊNCIA - CONCEDE FÉRIAS PARA A SERVIDORA EDIMARCIA LAUBACK DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
003-2025 - 11/03/2025 - DA PRESIDÊNCIA - CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DA SERVIDORA ADRIANA BOLGENHAGEN E AUTORIZA O REENQUADRAMENTO NA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
002-2025 - 11/03/2025 - DA PRESIDÊNCIA - CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO SERVIDOR GERALDO BRAGA DA SILVA E AUTORIZA O REENQUADRAMENTO NA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1-2025 - 07/02/2025 - DA PRESIDÊNCIA - Publica as tabelas de vencimento básico, constante do Anexo III, da Lei Complementar nº 065/2017, de 22 de dezembro de 2017, corrigida com o índice geral de 4,83% concedido nos termos da Lei Complementar nº 113/2025, de 31 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
005/2024 - 16/02/2024 - DA PRESIDÊNCIA - CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO SERVIDOR EDNELSON DE OLIVEIRA MOREIRA, AUTORIZA O REENQUADRAMENTO NA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
004/2024 - 16/02/2024 - DA PRESIDÊNCIA - CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO SERVIDOR SIDNEY ALVES VIEIRA, AUTORIZA O REENQUADRAMENTO NA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
003/2024 - 07/02/2024 - DA PRESIDÊNCIA - Revoga gozo de férias referente a portaria nº 001/2024 do servidor Geraldo Braga da Silva deste Poder Legislativo Municipal.
002/2024 - 15/01/2024 - DA PRESIDÊNCIA - Concede Férias ao Servidor João de Jesus Madalena deste Poder Legislativo Municipal.
001/2024 - 15/01/2024 - DA PRESIDÊNCIA - Concede Férias ao Servidor Geraldo Braga da Silva deste Poder Legislativo Municipal.