Comissão De Finanças, Orçamento E Fiscalização

Titulo:

ATA DA CFOF - 08/09/2025

Data:

08/09/2025

Descrição:

ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA NONA LEGISLATURA. Aos oito dias de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco(08/09/2025), às 10h (dez) horas na sala das comissões, havendo quórum regimental o presidente deu abertura à reunião, informando que está presente para análise da comissão os projetos de lei 055/2025, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação , projeto de lei nº 003/2025, que Revoga o Contrato Provisório n.º 124/2024 que delegou à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia CAERD a prestação emergencial dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário no Município de Campo Novo de Rondônia, restabelece a competência municipal e dá outras providências, deliberados e aptos a votação projeto de lei 001/2025, que Inclui o § 4º, inciso I, II, III, IV e § 5º no artigo 14 e dá nova redação ao artigo 127 da Lei Orgânica municipal De Campo Novo de Rondônia não foi deliberado,segue para ajustes. após lida segue a presente ata assinada pelos presentes.