[{"Status":"Finalizado","Numero":"00000","Tipo":"Acordo","NumeroProcesso":"000000","NomeDaPessoa":"DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACORDOS","CpfCnpj":"000000000000","DataInicia":"21/07/2025","DataFinal":"21/07/2025","Valor":"R$0,00","Objeto":"Declaramos, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 63.762.967/0001-20 com sede e foro no município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia, na Avenida Tancredo Neves. 2070, Setor 02 Campo Novo de Rondônia, RO - CEP: 76887-000, NÃO FIRMOU NENHUM ACORDO QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2025, ATÉ A PRESENTE DATA."},{"Status":"Vigente","Numero":"04/2024","Tipo":"Acordo","NumeroProcesso":"01","NomeDaPessoa":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA","CpfCnpj":"01.072.076/0001-95","DataInicia":"20/05/2024","DataFinal":"20/05/2029","Valor":"R$0,00","Objeto":"TERM DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2024."},{"Status":"Finalizado","Numero":"001/2022","Tipo":"Acordo","NumeroProcesso":"001","NomeDaPessoa":"MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA","CpfCnpj":"63.762.033/0001-99","DataInicia":"26/09/2022","DataFinal":"20/12/2023","Valor":"R$0,00","Objeto":"TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2022"},{"Status":"Finalizado","Numero":"001/2021","Tipo":"Acordo","NumeroProcesso":"01","NomeDaPessoa":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA","CpfCnpj":"63762033000199","DataInicia":"19/01/2021","DataFinal":"31/12/2021","Valor":"R$0,00","Objeto":"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021."}]