Filtrar: Portarias
| Nº | Data | Autor | Resumo | |
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| 009-2025 | 03/04/2025 | DA PRESIDÊNCIA | Nomeia FERNANDA OLIVEIRA SILVA para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência e dá outras providências. | Selecionar |
| 008-2025 | 01/04/2025 | DA PRESIDÊNCIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA SUPRIR NECESSIDADES DOS SERVIÇOS E MATERIAIS DA DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Selecionar |
| 007-2025 | 01/04/2025 | DA PRESIDÊNCIA | REVOGA GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EDIMARCIA LAUBACK DA SILVA. | Selecionar |
| 006-2025 | 28/03/2025 | DA PRESIDÊNCIA | Demonstração dos valores das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia. | Selecionar |
| 005-2025 | 25/03/2025 | DA PRESIDÊNCIA | Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e de propostas voltadas à adequação dos tribunais à Lei Geral de Proteção de Dados e dá outras providências. | Selecionar |
| 004-2025 | 17/03/2025 | DA PRESIDÊNCIA | CONCEDE FÉRIAS PARA A SERVIDORA EDIMARCIA LAUBACK DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Selecionar |
| 003-2025 | 11/03/2025 | DA PRESIDÊNCIA | CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DA SERVIDORA ADRIANA BOLGENHAGEN E AUTORIZA O REENQUADRAMENTO NA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Selecionar |
| 002-2025 | 11/03/2025 | DA PRESIDÊNCIA | CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO SERVIDOR GERALDO BRAGA DA SILVA E AUTORIZA O REENQUADRAMENTO NA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Selecionar |
| 1-2025 | 07/02/2025 | DA PRESIDÊNCIA | Publica as tabelas de vencimento básico, constante do Anexo III, da Lei Complementar nº 065/2017, de 22 de dezembro de 2017, corrigida com o índice geral de 4,83% concedido nos termos da Lei Complementar nº 113/2025, de 31 de janeiro de 2025 e dá outras providências. | Selecionar |
| 005/2024 | 16/02/2024 | DA PRESIDÊNCIA | CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO SERVIDOR EDNELSON DE OLIVEIRA MOREIRA, AUTORIZA O REENQUADRAMENTO NA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Selecionar |
| 004/2024 | 16/02/2024 | DA PRESIDÊNCIA | CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO SERVIDOR SIDNEY ALVES VIEIRA, AUTORIZA O REENQUADRAMENTO NA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Selecionar |
| 003/2024 | 07/02/2024 | DA PRESIDÊNCIA | Revoga gozo de férias referente a portaria nº 001/2024 do servidor Geraldo Braga da Silva deste Poder Legislativo Municipal. | Selecionar |
| 002/2024 | 15/01/2024 | DA PRESIDÊNCIA | Concede Férias ao Servidor João de Jesus Madalena deste Poder Legislativo Municipal. | Selecionar |
| 001/2024 | 15/01/2024 | DA PRESIDÊNCIA | Concede Férias ao Servidor Geraldo Braga da Silva deste Poder Legislativo Municipal. | Selecionar |