Portarias

É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.
Data Autor Resumo
026/2025 25/11/2025 PRESIDÊNCIA CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOÃO DE JESUS MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Selecionar
025/2025 25/11/2025 PRESIDÊNCIA CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ADRIANA BOLGENHAGEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Selecionar
024/2025 24/11/2025 PRESIDÊNCIA CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DA SERVIDORA EDIMARCIA LAUBACK DA SILVA, AUTORIZA O ENQUADRAMENTO NA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Selecionar
023/2025 29/10/2025 PRESIDÊNCIA INSTITUI COMISSÃO PARITÁRIA PARA A AVALIAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES NO NOVO NÍVEL DE CARREIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Selecionar
022/2025 29/10/2025 PRESIDÊNCIA INSTITUI COMISSÃO PARITÁRIA PARA A AVALIAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES NO NOVO NÍVEL DE CARREIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Selecionar
021/2025 24/09/2025 PRESIDÊNCIA CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO OSCIMAR APARECIDO FERREIRA E AUTORIZA O REENQUADRAMENTO NA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Selecionar
020/2025 23/09/2025 PRESIDÊNCIA CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA AO SERVIDOR OSCIMAR APARECIDO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Selecionar
019/2025 08/08/2025 PRESIDÊNCIA CONCEDE FÉRIAS PARA AO SERVIDOR EDNELSON DE OLIVEIRA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Selecionar
018/2025 08/08/2025 PRESIDÊNCIA DESIGNA O SERVIDOR SIDNEY ALVES VIEIRA PARA SER RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA, SITE E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Selecionar
017/2025 18/07/2025 PRESIDÊNCIA CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA AO SERVIDOR GERALDO BRAGA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Selecionar
016/2025 11/07/2025 PRESIDÊNCIA CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA EDIMARCIA LAUBACK DA SILVA. Selecionar
015/2025 11/07/2025 PRESIDÊNCIA CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR SIDNEY ALVES VIEIRA. Selecionar
014/2025 18/06/2025 PRESIDÊNCIA CONCEDE FÉRIAS PARA A SERVIDOR JOSÉ CARLOS DA SILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Selecionar
011/2025 12/05/2025 PRESIDÊNCIA REVOGA GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR SIDNEY ALVES VIEIRA Selecionar
010/2025 16/04/2025 PRESIDÊNCIA NOMEAR OS SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS DO CONTRATO 107/2025 NO PROCESSO 1479/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Selecionar
009/2025 03/04/2025 PRESIDÊNCIA NOMEIA FERNANDA OLIVEIRA SILVA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA. Selecionar
008/2025 01/04/2025 PRESIDÊNCIA DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA SUPRIR NECESSIDADES DOS SERVIÇOS E MATERIAIS DA DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Selecionar
007/2025 01/04/2025 PRESIDÊNCIA REVOGA GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EDIMARCIA LAUBACK DA SILVA. Selecionar
006/2025 28/03/2025 PRESIDÊNCIA DEMONSTRAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA. Selecionar
005/2025 25/03/2025 PRESIDÊNCIA INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DESTINADO À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E DE PROPOSTAS VOLTADAS À ADEQUAÇÃO DOS TRIBUNAIS À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Selecionar