Convênios e Acordos

O convênio/acordo é o acordo que tem por partes órgãos, entidades da Administração e organizações particulares. Os objetivos são recíprocos e a cooperação mútua.

Tipo:

Acordo

Conveniado:

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACORDOS

Situação:

Finalizado

Vigência:

21/07/2025 - 21/07/2025

Número Convênio/Acordo:

00000

Número do Processo:

000000

CPF/CNPJ:

000 ***.***.***

Data Publicação:

21/07/2025

Valor Global:

R$0,00

Objeto:

Declaramos, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 63.762.967/0001-20 com sede e foro no município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia, na Avenida Tancredo Neves. 2070, Setor 02 Campo Novo de Rondônia, RO - CEP: 76887-000, NÃO FIRMOU NENHUM ACORDO QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2025, ATÉ A PRESENTE DATA.

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