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Atualizado em 8 de janeiro de 2026 às 13:40
Acessibilidade

Convênios e Acordos

O convênio/acordo é o acordo que tem por partes órgãos, entidades da Administração e organizações particulares. Os objetivos são recíprocos e a cooperação mútua.
Tipo Nome Número Periodo Valor Status
Acordo DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACORDOS 00000 21/07/2025 - 21/07/2025 R$0,00 Finalizado Selecionar
Acordo DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA 04/2024 20/05/2024 - 20/05/2029 R$0,00 Vigente Selecionar
Acordo MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA 001/2022 26/09/2022 - 20/12/2023 R$0,00 Finalizado Selecionar
Acordo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA 001/2021 19/01/2021 - 31/12/2021 R$0,00 Finalizado Selecionar

Nota Explicativa

Embora a Câmara possa realizar Convênios/Acordos com demais entidades públicas, não houve nenhum Convênio/Acordos celebrados no(s) ano(s) de 2023 e até o momento não houve Convênio/Acordos celebrados no vigente ano de 2026.
Caso necessite de assistência adicional, entre em contato conosco através do e-SIC - Sistema de Informações ao Cidadão.

Atualizado em 08/01/2026.