Lei

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Número:

01151

Data:

15/10/2024

Autoria:

EXECUTIVO

Tipo da lei:

Lei Ordinária

Assunto:

GERAL

CRIAÇÃO

Lei Ordinária nº 01151 de 15 de outubro de 2024

DISPÕE SOBRE "INSTITUI O VIVEIRO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DERONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lista de anexos

Lei Ordinaria 1151 2024 de Campo Novo de Rondonia RO.pdf

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