Resoluções

As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridades superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.
Data Autor Resumo
027/2004 23/08/2004 DA PRESIDÊNCIA "ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 025/02 DE 14 DE OUTUBRO DE 2002". Selecionar
023/2002 25/03/2002 DA PRESIDÊNCIA "Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências". Selecionar
022/2001 11/06/2001 DA PRESIDÊNCIA "DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA." Selecionar
021/2001 04/06/2001 DA PRESIDÊNCIA "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIASEM PERÍODOS DE RECESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Selecionar
016/1998 04/05/1998 DA PRESIDÊNCIA "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Selecionar
015/1997 10/12/1997 DA PRESIDÊNCIA "CRIA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR COMO PARTE INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Selecionar
014/1997 10/12/1997 DA PRESIDÊNCIA "ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 07/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Selecionar
013/1997 25/11/1997 DA PRESIDÊNCIA "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL EM RECEBER DOAÇÃO DE PARTICULARES PARA PROCEDER A CONSTRUÇÃO DA SEDE". Selecionar
012/1997 30/06/1997 DA PRESIDÊNCIA "AUTORIZA A CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Selecionar
011/1997 30/06/1997 DA PRESIDÊNCIA "ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS". Selecionar
008/1994 28/12/1994 DA PRESIDÊNCIA "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVO DE RONDÔNIA - RO., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Selecionar
007/1994 25/11/1994 DA PRESIDÊNCIA "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Selecionar
006/1993 19/07/1993 DA PRESIDÊNCIA "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Selecionar
002/1993 01/01/1993 DA PRESIDÊNCIA Fixa a Remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Campos - RO para a legislatura e iniciar-se em 1.993 e dá outras providências. Selecionar