Filtrar: Resoluções
Nº | Data | Autor | Resumo | |
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027/2004 | 23/08/2004 | DA PRESIDÊNCIA | "ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 025/02 DE 14 DE OUTUBRO DE 2002". | Selecionar |
023/2002 | 25/03/2002 | DA PRESIDÊNCIA | "Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências". | Selecionar |
022/2001 | 11/06/2001 | DA PRESIDÊNCIA | "DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA." | Selecionar |
021/2001 | 04/06/2001 | DA PRESIDÊNCIA | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIASEM PERÍODOS DE RECESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Selecionar |
016/1998 | 04/05/1998 | DA PRESIDÊNCIA | "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Selecionar |
015/1997 | 10/12/1997 | DA PRESIDÊNCIA | "CRIA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR COMO PARTE INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Selecionar |
014/1997 | 10/12/1997 | DA PRESIDÊNCIA | "ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 07/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Selecionar |
013/1997 | 25/11/1997 | DA PRESIDÊNCIA | "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL EM RECEBER DOAÇÃO DE PARTICULARES PARA PROCEDER A CONSTRUÇÃO DA SEDE". | Selecionar |
012/1997 | 30/06/1997 | DA PRESIDÊNCIA | "AUTORIZA A CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Selecionar |
011/1997 | 30/06/1997 | DA PRESIDÊNCIA | "ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS". | Selecionar |
008/1994 | 28/12/1994 | DA PRESIDÊNCIA | "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVO DE RONDÔNIA - RO., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Selecionar |
007/1994 | 25/11/1994 | DA PRESIDÊNCIA | "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Selecionar |
006/1993 | 19/07/1993 | DA PRESIDÊNCIA | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Selecionar |
002/1993 | 01/01/1993 | DA PRESIDÊNCIA | Fixa a Remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Campos - RO para a legislatura e iniciar-se em 1.993 e dá outras providências. | Selecionar |